Home- busca: Erro Substancial
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:56
A necessidade de um bom planejamento tributário para o seu negócio
Especialista mostra como usar essa ferramenta legal para redução da carga tributária.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:37
Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes
A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 16:58
5 fraudes comuns em violação de dados
Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:55
Advogado previdenciarista orienta como os segurados devem passar pelo pente fino do INSS
Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:55
Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
No entendimento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a exposição causou dano à imagem profissional da servidora pública, que deve ser indenizada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:06
DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:07
Digitalização de processos no cartório exige "cultura" de gerenciamento de documentos
Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:59
Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?
Por Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:51
OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia
As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:08
Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:38
Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais
A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:57
Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas
Por Francisco Larez.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13
Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia
Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25
Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram
Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11
Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave
As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:24
O Brasil necessita de um presidente de centro ou um presidente centrado?
O que tem ocorrido na atual gestão é o descolamento das lições básicas da política, a exemplo do que ensina Maquiavel.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:49
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.
